
Guarda compartilhada e unilateral: entenda quando acontece e os direitos dos pais em cada caso
O primeiro ponto a ser observado quando se trata de um divórcio ou dissolução de união estável com filho menor é a noção de que o processo deve ser realizado com o menor impacto possível sobre a criança Ao casar, ninguém pensa (ou deseja) que o relacionamento pode não dar certo. Porém, diante desse acontecimento, é de extrema importância saber com quem ficam os filhos, visto que essa...
Conciliação é opção para mercado varejista não perder clientes, afirma especialista
Em pesquisa realizada pelo IBGE e divulgada nesta terça-feira, 15, o mercado varejista brasileiro cresceu 1,2% em junho frente ao mês anterior. Com este resultado, o setor acumula três meses de alta, ou seja, comparando ao ano passado, este montante representa uma expansão de 3%. Porém, o setor recebe muitas reclamações: seja na entrega de alguma compra, produto danificado, uma fila...
Canal de TV não é responsável por propaganda irregular de medicamento
Canal de TV não deve ser responsabilizado por veicular propagandas irregulares. Esse foi o entendimento do TRF da 5ª região ao acolher a apelação de uma emissora que foi multada por exibir propaganda de um medicamento sem registro da Anvisa. A Anvisa aplicou uma multa a uma emissora de televisão argumentando que a conduta da empresa de comunicação infringiu o art. 10, inciso V, da lei...